O êxito das duas primeiras edições aliado ao interesse suscitado nas áreas do Direito e da Medicina pelos problemas da Responsabilidade dos Médicos, dado o aumento de acções nos tribunais nesta área, coagiram-me a esta 3.ª edição revista, actualizada e ampliada.
Esta 3.ª edição necessitou de algumas actualizações, condicionadas pela saída de nova legislação, entre as quais a revisão da Constituição da República de 1997, acrescida demais referências bibliográficas.
O capítulo sobre responsabilidade penal do médico foi remodelado e aumentado no referente à urgência médica e dever de tratamento e ao segredo médico profissional.
Foram acrescentados dois novos capítulos: a relação médico-doente e a responsabilidade legislativa profissional do médico.
A relação médico-doente trata do acto médico, do consentimento-informado e da urgência médica. O acto médico descreve os aspectos do diagnóstico, do tratamento e do prognóstico. O consentimento-informado analisa a informação, o consentimento e as suas excepções. A urgência médica trata da definição, conceito e identificação, e da responsabilidade e primeiras medidas. A responsabilidade legislativa profissional do médico inclui toda a legislação referente ao acto médico, não tratada nas responsabilidades disciplinar, civil e penal do médico. Nova legislação deverá ser progressivamente introduzida, à medida que vá sendo promulgada, sendo já referidos os ensaios clínicos de medicamentos em seres humanos e a utilização de cadáveres para fins de ensino e de investigação científica.
Todas as actualizações e ampliações ao texto original conduziram a uma 3.ª edição de A Responsabilidade dos Médicos revista, actualizada e ampliada.
Temas abordados ao longo da obra:
- Códigos, Conselhos, Orações e Juramentos Médicos
- O exercício da profissão médica
- Código Deontológico
- Relação médico-doente
- Responsabilidade: disciplinar, civil, penal e legislativa profissional do Médico
Texto de apresentação e livro escrito ao abrigo da antiga ortografia.
Público-Alvo
·Médicos;
·Advogados;
·Estudantes.
Autores
J. A. Esperança Pina
Professor catedrático de Anatomia e regente das cadeiras de Deontologia, Bioética e Direito Médico da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa. Responsável pelo curso breve de Direito Médico e Medicina Legal da Faculdade de Direito de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa. Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa. Membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
Sócio Correspondente Nacional da Academia das Ciências de Lisboa, Membro da Academia Portuguesa de Medicina. Possui a Legião de Honrada França, a Ordem Militar de Santiago de Espada de Portugal e a Ordem da Instrução Pública de Portugal.
Autor dos livros: Anatomia Geral e Dissecção Humana; Anatomia Humana da Locomoção e Anatomia Humana da Relação.
